Nossa equipe oferece suporte na revisão e implementação de programas de compliance, por meio de Código de Conduta e Políticas de Integridade, Treinamentos e monitoramento de Canais de Denúncia que asseguram que sua organização atue em conformidade com as normas legais, fortalecendo a transparência, minimizando riscos e reforçando a confiança junto aos financiadores e parceiros.
Assessoramos a constituição, reestruturação por meio de alterações de Estatutos Sociais e a dissolução de associações e fundações, através de uma base jurídica sólida e que permita que cada OSC cumpra plenamente sua missão dentro das conformidades legais.
Desenvolvemos soluções em governança que promovem uma cultura de integridade e responsabilidade dentro da organização, aprimorando a gestão interna e impulsionam a credibilidade, atraindo parceiros estratégicos e fortalecendo a imagem institucional.
Fornecemos consultoria jurídica para fortalecer as estruturas organizacionais de associações e fundações, ajudando a otimizar processos internos e assegurando a sustentabilidade institucional para o crescimento e impacto positivo.
Apoiamos a obtenção de títulos, certificações, reconhecimentos e inscrições, como o CEBAS, OS, OSCIP entre outras, além de registros em conselhos e órgãos setoriais, essenciais para garantir acesso a benefícios e aumentar a relevância institucional.
Desenvolvemos pareceres técnicos que orientam as decisões da organização em conformidade com as exigências legais, promovendo segurança jurídica e assegurando uma atuação alinhada com as melhores práticas do setor.
Orientamos a estruturação jurídica de projetos para captação de recursos, facilitando parcerias públicas e privadas e garantindo a legalidade e o cumprimento de requisitos para receber financiamento
Atuamos para assegurar que a sua organização possa usufruir de incentivos fiscais disponíveis, maximizando as possibilidades de atuação e sustentabilidade financeira.
Auxiliamos no planejamento tributário e no cumprimento das obrigações fiscais, garantindo que a sua organização atue dentro da legalidade e aproveite regimes tributários favoráveis à sua atuação, bem como atuamos na recuperação de tributos pagos indevidamente.
Prestamos consultoria trabalhista especializada, a fim de aumentar o nível de conformidade com a legislação vigente e prevenindo possíveis riscos em temas como contratação, gestão de colaboradores e benefícios. Nossa atuação contribui para a estabilidade jurídica e a sustentabilidade das relações de trabalho dentro da organização.
Assessoramos a revisão e implementação de políticas de proteção de dados, assegurando que sua organização esteja em conformidade com a LGPD. Orientamos desde a coleta até o armazenamento e tratamento de dados pessoais, promovendo a transparência e a segurança das informações de colaboradores, beneficiários e parceiros, evitando sanções regulatórias.